"Você e o presidencialismo": o novo artigo de Gastão Reis Rodrigues Pereira

Gastão Reis Rodrigues Pereira
Empresário e economista 
gastaoreis@smart30.com.br
www.smart30.com.br

“E eu com isso?”, poderia me perguntar você, caro leitor, em relação ao presidencialismo. E eu respondo: muito, muito mais do que possa imaginar à primeira vista. Não vou me prender a tecnicalidades para não tornar este artigo maçante e fugir à essência do que precisa ser dito: a enormidade dos desacertos e infortúnios que ele trouxe para a vida política do país, em especial a queda brutal da qualidade do homem público, do político brasileiro.

Presidencialismo é um sistema de governo onde se põe poder demais nas mãos de uma só pessoa, do presidente. No caso brasileiro, no arbítrio do presidente. Parlamentarismo é também um sistema de governo com a diferença marcante de que o poder é exercido de modo colegiado. Este último nos remete à praça grega onde os cidadãos livres tomavam suas decisões sobre a pólis, a cidade, democraticamente. Em poucas palavras: poder sob permanente controle dos governados. Este ponto é fundamental para entender que quando nos afastamos desse modelo, a tendência de longo prazo é criar um fosso entre governantes e governados. Os acontecimentos recentes ocorridos no congresso nacional, sem descartar os de nossa história política republicana mais remota, dão bem a medida da profundidade que esse fosso pode atingir.

Muitos são os vícios do presidencialismo. O primeiro deles é que o sistema permite que a confiança do distinto público no homem público não seja mais a pedra fundamental da vida pública. Os exemplos abundam. O mais flagrante deles é nosso velho conhecido. Qualquer político pego com a boca na botija se defende afirmando que não se provou nada em justiça contra ele. E lá ficamos nós como plateia muda aguardando anos a fio pela decisão da justiça enquanto os Malufs da vida continuam se servindo da botija, ou seja, do nosso dinheiro. O mensalão é emblemático. A queda de alguns não levou de roldão o chefão da quadrilha, até agora incólume porque não sabia de nada, como ele diz e ninguém acredita. Num regime parlamentarista, a conversa é outra. Um político cai por simples perda de confiança popular ou do próprio Parlamento nele. Não temos que provar nada em justiça.
O segundo vício, no caso brasileiro, é a castração do parlamento como fórum de debates capaz de discutir e propor iniciativas de leis que, com  fre-quência indevida, partem do executivo, ou seja, do presidente da república. A isso se chamou de presidencialismo de coalizão para viabilizar a governabili-dade, sempre muito aquém do que gostaríamos. A rigor, melhor seria rotular a coisa de legislativo presidencialista em reconhecimento a quem dá as cartas.
   
O terceiro vício, em função da omissão do nosso parlamento, é que o orçamento federal é indicativo e não impositivo. Em português claro: o que é aprovado por nossos representantes não é necessariamente o que vai acontecer. Diferentemente do jogo do bicho, o escrito não vale. Ou pode não valer, pois o presidente dispõe de um instrumento, o contingenciamento de verbas, em que sua canetada fala mais alto. Os representantes do povo, os deputados, têm que ficar mendigando favores ao dito cujo para fazer valer os compromissos assumidos com seus eleitores. Algo do tipo o povo na fila de espera para ter vez, quando tem. Antes que você contra-argumente querendo saber como fazer isso com a falta de representatividade (e seriedade) de nossos representantes no congresso, é importante deixar claro que a adoção de um governo parlamentar pressupõe uma profunda reforma político-eleitoral-partidária capaz de pôr ordem na casa, com incentivos corretos ao surgimento de lideranças políticas de qualidade. Uma espécie de Plano Real na política.     

O quarto vício não é tão óbvio, mas faz um estrago monumental no nosso dia-a-dia. Num regime parlamentar, o chefe do executivo, o primeiro-ministro, tem que prestar contas de seus atos de governo semanalmente ao Parlamento, ou seja, aos representantes do povo. Essa é uma prática de controle do poder da melhor qualidade a que nossos presidentes não estão obrigados a fazer regularmente por obra e desgraça do regime presidencialista. Na verdade, fogem até das perguntas dos jornalistas como o diabo cruz, como se fossem impertinências desrespeitosas ao grão senhor presidente.

O quinto vício é uma decorrência do anterior. Justamente por não fazerem um acompanhamento sistemático do dia a dia dos atos de governo, nossos supostos representantes no congresso se dedicam a um furor legislativo contraproducente: excesso de leis, inclusive para tentar disciplinar leis anteriores que não funcionam. Existem aquelas natimortas por baterem de frente com as leis objetivas do mercado (caso clássico de tentar tabelar preços, lição que a Argentina reluta em aprender), e ainda as que, por incompetência, são inexequíveis na prática (a reformulação da lei sobre empregados domésticos é um triste exemplo dessa variedade para não mencionar o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange à responsabilidade criminal de menores).

Poderia continuar a listar os efeitos devastadores que o famigerado presidencialismo provocou ao longo de nossa história republicana. O estrago maior foi jogar por terra uma tradição de cunho parlamentarista de quatro séculos de nossa história. Os prefeitos de nossas cidades eram os presidentes das câmaras municipais. No caso de Petrópolis, assim o era, curiosamente, até 1915, 25 anos após a proclamação da república presidencialista. Já deu para perceber, caro leitor, que os estragos do presidencialismo são muito concretos e, em boa parte, explicam nosso lento processo de desenvolvimento. E a razão é muito simples: quem paga a conta não é ouvido e está longe de ter poder de veto sobre os desatinos. Um milhão e meio de assinaturas pedindo a cabeça do atual presidente do senado, ao cair no vazio, retrata bem nossa condição de povo reduzido ao jus sperniandi, ou seja, ao triste “direito” de espernear. E haja pernas para espernear...

Prefeitura de Santos lança caderno especial sobre José Bonifácio

Veja e edição completa em http://goo.gl/W0rVl

A carta de despedida de D.Pedro I para seu filho D. Pedro II

O reconhecimento internacional da Independência, em decorrência dos tratados firmados com Portugal (1825) e Inglaterra (1826), assim como a perda da Província Cisplatina, que se tornou o estado independente do Uruguai, afetaram as finanças do Império e contribuíram para o desgaste político do imperador D.Pedro I.Paralelamente, com a morte de d. João VI (1826), cresciam os embates em torno da sucessão ao trono português, entre d. Pedro, herdeiro legítimo, e seu irmão d. Miguel. D. Pedro abdicou em favor de sua filha, Maria da Glória, afastando assim os temores de uma nova união entre Brasil e Portugal. Esses acontecimentos contribuíram para que d. Pedro I abdicasse ao trono brasileiro, no dia 7 de abril de 1831, partindo para Portugal. Aqui ficou seu filho Pedro de apenas cinco anos de idade como futuro imperador.

Carta de Despedida de d. Pedro I para seu filho D. Pedro II     
"Meu querido filho, e meu imperador. Muito lhe agradeço a carta que me escreveu, eu mal a pude ler porque as lágrimas eram tantas que me impediam a ver; agora que me acho, apesar de tudo, um pouco mais descansado, faço esta para lhe agradecer a sua, e para certificar-lhe que enquanto vida tiver as saudades jamais se extinguirão em meu dilacerado coração. Deixar filhos, pátria e amigos, não pode haver maior sacrifício; mas levar a honra ilibada, não pode haver maior glória. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua e a minha pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem na sua educação, e conte que o mundo o há de admirar, e que me hei de encher de ufania por ter um filho digno da pátria. Eu me retiro para a Europa: assim é necessário para que o Brasil sossegue, o que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a benção de seu pai que se retira saudoso e sem mais esperanças de o ver.”

D. Pedro de Alcântara
Bordo da Nau Warspite
12 de abril de 1831

Livro sobre o Museu do Oratório é reeditado

Obra reúne 162 oratórios e mais de 300 imagens dos séculos 17 ao 19.
 

A primeira experiência da empresária Angela Gutierrez de doar parte significativa de sua coleção de obras de arte sacra para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ocorreu em 1998, quando inaugurou o Museu do Oratório, em Ouro Preto. “Aprendi a fazer museus e vivi a situação de transformar um acervo particular em público. Foi uma decisão difícil”, lembra. Dali em diante, ela repetiu o feito quando abriu, em Belo Horizonte, o Museu de Artes e Ofícios (MAO). Agora, prepara-se para abrir, em Tiradentes, o Museu das Santanas. A instituição, que deverá ser inaugurada no ano que vem, terá 260 imagens da coleção de Angela. Elas também serão doadas ao patrimônio nacional. Os primeiros capítulos importantes dessa história foram relatados no livro 'Museu do Oratório', numa edição rapidamente esgotada. Devido ao interesse despertado, a obra acaba de ser revista e foi lançada somente para convidados no mês passado 23/05, no MAO.
Em 180 páginas, a obra apresenta 162 oratórios e mais de 300 imagens, datados dos séculos 17 ao 19. As peças integram a coleção permanente do Museu do Oratório, idealizado e coordenado pela colecionadora e empresária. Para além do aspecto artístico, o oratório é objeto devocional, em forma de nicho, em que se entronizam imagens sacras e perante o qual se ora. Como arte, exprime esteticamente o sentimento religioso, revelando universo de características culturais presentes naquele momento da colonização do país, e que, de alguma forma, perpetua-se até o presente nas tradições.
A primeira versão do livro foi editada há 15 anos. A repercussão foi tanta que não demorou para a edição de luxo se esgotar rapidamente. Revista e ampliada, em publicação colorida e produzida em papel couchê fosco, a nova edição, com coordenação editorial de José Eduardo Gonçalves e Silvia Rubião, da Conceito Editorial, ganhou atualizações. As imagens foram ampliadas em tamanho e quantidade. O livro, que vem com DVD contendo visita virtual ao Museu do Oratório, traz a classificação completa dos oratórios: de alcova; de algibeira; bala; de viagem; pingente; de convento; de esmoler; de esmoler dos mercedários; de salão; ermida; ermida de esmoler; afro-brasileiro; rústico de salão; lapinha; bala erudito; e conchas.

O Museu do Oratório representa algo único no país, fruto do trabalho incansável do empresário Flávio Gutierrez, que, mais adiante, encontrou no entusiasmo da filha fiel e importante aliada na preservação desse legado dos tempos coloniais. Caracterizando-se pela diversidade de tipos, tamanhos e materiais, o acervo oferece detalhes valiosos da arquitetura, pintura, vestuário e costumes da época em que foram produzidos.
Desde a sua inauguração, a repercussão da instituição tem sido intensa, tendo sido visitada até então por cerca de 1,5 milhão de pessoas. O que mais atrai as atenções é a forma como foi pensada expograficamente, dispondo os oratórios em três andares, de acordo com as tipologias, funcionalidades, curiosidades e beleza rara das peças. Há outra curiosidade que cerca o museu. O casarão histórico do século 18 foi onde, durante algum tempo, viveu o maior artista brasileiro de todos os tempos: Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814). Situado no adro da Igreja do Carmo, o prédio setecentista foi especialmente recuperado e equipado com modernos recursos tecnológicos para a atual destinação.

A obra será vendida a partir de julho, no Museu do Oratório e no Museu de Artes e Ofícios. Informações: (31) 3248-8600.

José Bonifácio: comemoração dos 250 anos de nascimento terá atividades culturais em Santos

Duas atividades culturais irão integrar na quinta (13) as comemorações pelos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva. O município se transformará na capital do Estado, com a vinda do governador Geraldo Alckmin, e promoverá apresentação teatral ao ar livre na Praça Mauá, às 17h, e concerto da Orquestra Sinfônica, no Teatro Municipal (av. Pinheiro Machado, 48), às 20h.

As intervenções e performances sobre a vida do santista ilustre fazem parte da primeira fase do evento ‘Ópera Samba José Bonifácio de Andrada e Silva – Herói da Pátria – Patriarca da Independência’, com apoio da prefeitura e participação de 250 atores da região.

“As apresentações serão uma prévia do grande espetáculo, previsto para os dias 7 e 8 de setembro, no mesmo local, com cerca de 900 participantes”, explica o diretor geral do evento, Tanah Corrêa. O texto é de Orleyd Faya; música de Gil Nuno Vaz; direção de arte, Sonia Arashiro e Carla Lacerda; direção técnica, Dagoberto Costa, e de movimento, Maristela Sild.

Mísica
Já concerto especial da Orquestra Sinfônica Municipal contará com a exibição da pianista Marlene Akel, que interpreta a ‘Grande Fantasia Triunfal sobre o Hino Nacional Brasileiro’ (Louis Moureau Gottschalk). Em seguida, a Sinfônica executa programa composto pela ‘Abertura Coriolano’ (Beethoven) e o ‘Concerto de Trompa nº 1’ (Richard Strauss), com participação do solista André Ficarelli.

Ao final, toca a ‘Sinfonia nº 94 em Sol Maior – Surpresa’ (Haydn). A regência será do maestro-assistente, José Consani, que faz sua estreia à frente da Sinfônica. Os ingressos gratuitos (dois por pessoa) estarão disponíveis na bilheteria do teatro na quinta, às 14h. Informações: 3226-8000.

Prefeitura de Santos

Livros proibidos são expostos na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro

São 20 obras que fazem parte da coleção de livros de dona Maria I, rainha de Portugal e mãe de dom João VI

A Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), exibe até o dia 5 de julho a exposição É Proibido… mas a Rainha Pode. São 20 obras que fazem parte da coleção de livros de dona Maria I, rainha de Portugal e mãe de dom João VI.

Alguns destes livros foram proibidos pela Santa Inquisição e deveriam ter sido queimados, mas eles permaneceram guardados nas estantes da corte, escapando assim da destruição. Quando a Família Real veio para o Brasil, em 1808, trouxe de navio um acervo estimado em cerca de 60 mil obras, incluindo essas que deveriam ter sido destinadas à fogueira.

A curadora da mostra, a bibliotecária Ana Virginia Pinheiro, acredita que uma das possibilidades é que os bibliotecários da Real Bibliotheca provavelmente esconderam esses livros, por meio de catalogações que não revelavam os nomes dos autores e anotações que omitiam as passagens consideradas problemáticas pela Igreja.

No livro Regitrum Huius Operis Libri Cronicarum cum Figuris et Ymagibus ab Inicio Mundi, por exemplo, que pretende contar a história do mundo e foi publicado em 1493, o verbete sobre a papisa Joana foi rasurado e coberto por papeis colados. A papisa teria vivido no século IX e, com identidade masculina, ingressou em um mosteiro, chegando a cardeal e depois a papa, sucedendo Leão IV e adotando o nome de João VII. Para alguns, os registros teriam sido destruídos para apagar sua memória.

11 de Junho: Batalha Naval do Riachuelo

Marinha do Brasil

A Batalha Naval do Riachuelo é considerada decisiva na Guerra da Tríplice Aliança (Brasil, Uruguai e Argentina) contra o Paraguai. O conflito militar, que ocorreu entre 1864 e 1870, foi o maior da América do Sul.

A guerra começou após a invasão da província brasileira de Mato Grosso, por tropas paraguaias, sob ordem do presidente Francisco Solano Lopez. O governante, que chegou ao poder após a morte do seu pai, Carlos Antônio Lopez, impôs uma política externa mais agressiva e passou a intervir em conflitos na região.

O ataque do Paraguai foi uma retaliação à interferência brasileira na guerra civil do Uruguai, em 1864, quando o presidente Atanasio Aguirre foi deposto e o seu rival, Venancio Flores, empossado. Tal intervenção contrariou os planos políticos e as alianças de Solano Lopez. O presidente considerou a invasão do Uruguai um ato de guerra do Brasil contra os interesses do seu país e iniciou as hostilidades.

Logo em seguida, a Argentina se envolveu na guerra, após vetar o pedido do Paraguai para atravessar seu território com tropas em direção ao Rio Grande do Sul. Com a negativa, Lopez invadiu a província argentina de Corrientes.

O Paraguai estava se mobilizando para uma possível guerra desde o início de 1864. Lopez se julgava mais forte e acreditava que teria o apoio do Partido Blanco uruguaio e dos partidários argentinos de Justo José de Urquiza, que exercia o poder na província argentina de Entre Rios. Tal aliança, no entanto, não ocorreu. A derrota em Riachuelo, em 11 de Junho de 1865, acabou com a possibilidade de uma vitória rápida.

Esquadra brasileira

No início da Guerra da Tríplice Aliança, a Esquadra brasileira dispunha de 45 navios armados. Desses, 33 eram de propulsão mista - à vela e a vapor - e 12 dependiam exclusivamente do vento. O Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (Arsenal da Corte) passara por uma modernização, em meados do século XIX. Assim, diversos navios do início da guerra foram projetados e construídos no Brasil.

As embarcações eram, portanto, adequadas para operar no mar, e não nas condições de navegabilidade restrita e águas pouco profundas, como as dos rios Paraná e Paraguai. A possibilidade de encalhar era um perigo constante. Além disso, os navios possuíam casco de madeira, muito vulneráveis à artilharia de terra que ficavam posicionadas nas margens.

Esquadra paraguaia

A esquadra paraguaia possuía 32 navios, incluindo embarcações retidas do Brasil e Argentina no início da guerra. Desse total, 24 eram navios de propulsão mista – a maioria de madeira, movida por rodas de pás. Embora todos fossem adequados para navegar nos rios, somente uma embarcação, o Taquari, era um verdadeiro navio de guerra.

Diante da necessidade de usar equipamentos mais modernos, os paraguaios desenvolveram a chata com canhão como arma de guerra. Tinha um fundo achatado, sem propulsão, com um canhão de seis polegadas de calibre. Era rebocada até o local onde seria posicionada. A embarcação transportava apenas a guarnição do canhão. Sua borda ficava próxima à superfície da água, deixando à vista um reduzidíssimo alvo, em que se via somente a boca do canhão.

Antecedentes da Batalha
Coube ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Visconde de Tamandaré, depois Marquês de Tamandaré, o comando das Forças Navais do Brasil em Operações de Guerra contra o Paraguai. A Marinha do Brasil representava praticamente a totalidade do Poder Naval nas operações de guerra. O Comando-Geral dos Exércitos Aliados era exercido pelo Presidente da República da Argentina, General Bartolomeu Mitre.

Os rios Paraná e Paraguai eram as artérias de comunicação que garantiam o transporte de suprimentos de guerra ao Paraguai. Dessa forma, a estratégia adotada pelos aliados foi o bloqueio naval. As forças brasileiras foram organizadas em três divisões. Uma permaneceu no Rio da Prata e as outras duas subiram o Rio Paraná para efetivar o bloqueio.

Com o avanço das tropas paraguaias ao longo da margem esquerda do Paraná, Tamandaré resolveu designar seu Chefe do Estado-Maior, o Chefe-de-Divisão (posto que correspondia a Comodoro, em outras Marinhas) Francisco Manoel Barroso da Silva, para comandar a Força Naval.

Barroso partiu de Montevidéu, em 28 de abril de 1865, a bordo da Fragata Amazonas, e se juntou à força naval em Bela Vista.

A primeira missão de Barroso foi um ataque à cidade argentina de Corrientes, ocupada pelos paraguaios. A operação de desembarque transcorreu sem problemas no dia 25 de maio. Contudo, não foi possível manter o controle da cidade e, logo depois, ela foi evacuada. Ficou evidente que a presença da Força Naval brasileira deixaria o flanco dos invasores sempre muito vulnerável. Era necessário destruí-la, e isso motivou Solano López a planejar a ação que levaria à Batalha Naval do Riachuelo.

Batalha

A Força Naval Brasileira, comandada por Barroso, estava fundeada no Rio Paraná, próxima à Cidade de Corrientes, na madrugada do dia 11 de junho de 1865.

O plano do Paraguai era surpreender os navios brasileiros na alvorada do dia 11, abordá-los e, após a vitória, rebocá-los para a cidade paraguaia de Humaitá (onde estava localizada uma fortaleza de mesmo nome).

Para aumentar o poder de fogo, a Força Naval paraguaia, comandada pelo Capitão-de-Fragata Pedro Ignácio Mezza, rebocava seis chatas com canhões. A Ponta de Santa Catalina, próxima à foz do Riachuelo, foi ocupada pelos paraguaios. Havia também tropas de Infantaria posicionadas para atirar nos navios brasileiros que escapassem.

No dia 11 de junho, aproximadamente às 9hs, a Força Naval brasileira avistou os navios paraguaios descendo o rio e se preparou para o combate. Às 9h25 foram disparados os primeiros tiros de artilharia. A Força Naval paraguaia passou pela brasileira, ainda imobilizada, e foi se abrigar junto à foz do Riachuelo.

A Força Naval brasileira desceu o rio, perseguindo os paraguaios. Sem saber que a margem estava artilhada, o comandante Francisco Manoel Barroso da Silva deteve seu capitânia (nau que leva o comandante), a Fragata Amazonas, para impedir uma possível fuga dos paraguaios.

Com a manobra inesperada, algumas das embarcações brasileiras retrocederam e a Fragata Jequitinhonha encalhou em frente às baterias de Santa Catalina. O primeiro navio da linha, o Belmonte, passou por Riachuelo separado dos outros, sendo alvo do fogo concentrado do inimigo. Depois, encalhou propositadamente, para não afundar.

Corrigindo sua manobra, Barroso assumiu o comando dos outros navios brasileiros e fez a passagem, combatendo a artilharia da margem sob a fuzilaria das tropas paraguaias. Completou-se assim, aproximadamente às 12h, a primeira fase da batalha. Até então, o resultado era insatisfatório para o Brasil.

O Belmonte estava fora de ação, a Jequitinhonha encalhada e, o Parnaíba, com avaria no leme, havia sido dominado pelo inimigo, apesar da resistência heróica dos brasileiros como o Guarda-Marinha Greenhalgh e o Marinheiro Marcílio Dias, que lutaram até a morte. Diante do cenário, Barroso decidiu regressar. Desceu o rio, fez a volta com os seis navios restantes e, logo depois, estava novamente em Riachuelo.

Tirando vantagem do porte da Amazonas, Barroso usou seu navio para abalroar e inutilizar as embarcações paraguaias e vencer a batalha. Quatro navios inimigos fugiram perseguidos pelos brasileiros.

No fim da tarde de 11 de junho, a vitória era brasileira. A esquadra paraguaia havia sido praticamente aniquilada e não teria mais participação relevante no conflito. Estava, também, garantido o bloqueio que impediria que o Paraguai recebesse armamentos do exterior. Foi a primeira grande vitória da Tríplice Aliança na guerra e, por isso, muito comemorada.

Com a vitória em Riachuelo, a retirada dos paraguaios da margem esquerda do Paraná e a rendição dos invasores em Uruguaiana, os aliados acreditaram que guerra terminaria logo. Isso, porém, não ocorreu.

O Paraguai era um país mobilizado e Humaitá ainda era uma fortaleza invencível para os navios de madeira que venceram a Batalha Naval do Riachuelo. A guerra foi longa, difícil e causou muitas mortes e sacrifícios.  

 



 

Câmara Municipal de Niterói abre exposição sobre o Brasil Colônia

Iniciativa serve para que a classe política, os empresários, historiadores e segmentos ligados a cultura iniciassem uma mobilização para a reconstrução do Palacete de Dom João VI

Eduardo Garnier – ASCOM CMN

A abertura da exposição “Visão Prospectiva do Museu Histórico da Villa Real da Praia Grande e da Imperial Cidade de Niterói”, inaugurada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Bagueira (PPS), no Salão Nobre do Legislativo, no dia 13 de maio, serviu para que a classe política, os empresários, historiadores e segmentos ligados a cultura iniciassem uma mobilização para a reconstrução do Palacete de Dom João VI. O prédio histórico, que ficava localizado no Largo de São Domingos e que por tantas vezes acolheu a Família Imperial, foi demolido após a Proclamação da República, como que “para apagar a memória do Brasil Império”.

A exposição, organizada pelo Círculo Monárquico Dom Pedro II de Niterói em parceria com a Câmara, reúne imagens do Brasil-Colônia, suas igrejas e cidades históricas, moedas antigas, maquetes de caravelas, mapas, brasões, a evolução do transporte ferroviário e documentos históricos que ficam em exibição até 28 de junho, de 10 às 17 horas, no Salão Nobre, no terceiro andar da Casa. Mas, entre tantas preciosidades, a grande vedete mesmo é a maquete do Palacete, produzida em pesquisa iconográfica feita pelos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense.

“Estamos partindo para a 22ª geração de portugueses no Brasil. Começamos nossa segunda etapa para o resgate da memória do Brasil-Império, a primeira foi a sanção da lei. Com a reconstrução do Palacete de Dom João ali será a sede do Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande em Niterói. Fui a Portugal para obter o mapa original da Vila e a escritura de doação estava sumida. Só encontramos na seção de manuscritos da Biblioteca Nacional, é um documento que sequer foi transcrito”, conta o presidente do Círculo Monárquico, professor Francisco Tomasco de Albuquerque.

LEI DE 2012 MANDA RECONSTRUIR

A Lei 6.215, de abril de 2012, de autoria do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), sancionada e publicada pelo governador Sérgio Cabral, determina a reconstrução do Palacete de Dom João VI em local próximo ao que foi demolido. “Pela lei que aprovamos, o Museu da Vila Real vai abrigar objetos, fotografias, filmes, documentos e outros elementos da Vila Real. Também está previsto em lei que, até a construção definitiva, o material ficará em instalações provisórias de um próprio estadual. O espaço também vai abrigar o Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, parceiro nessa empreitada”, revela Comte Bittencourt, um dos presentes ao evento.

Para o presidente da Câmara a iniciativa tem todo apoio do Legislativo. “Vamos levar a ideia ao conjunto dos vereadores, acionar nosso diretor Cultural, Sohail Saud, e o chefe do Arquivo de Documentação, Rubens Carrilho, para que a coisa comece a fluir. Aqui mesmo onde funcionava o antigo restaurante da Casa, pensamos em organizar um museu histórico da Câmara, que pode até funcionar conjuntamente com o Museu da Vila Real. As nossas autoridades executivas ligadas à Cultura também estão sendo chamadas a contribuir”, diz Bagueira.

Além dos já citados também estiveram presentes o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Waldemar Zveiter; o superintendente de Artes de São Gonçalo, De Luna Freire; o historiador Salvador Mata e Silva; o presidente do Grupo Mônaco de Cultura; diretores de escolas; jornalistas; e demais convidados. Diversas personalidades receberam a Medalha do Círculo Monárquico e Certificados de Colaborador Emérito.

DOM JOÃO E O PALACETE

Em dezembro de 1815, três dias após elevar o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o então príncipe-regente Dom João VI, tendo ao seu lado toda a Família Real, desembarcava, pela primeira vez, em terras niteroienses e após as manobras militares todos seguem para a residência do Capitão Thomaz Soares de Andrade, no Largo de São Domingos. A casa foi oferecida para descanso de Dom João e sua família, que ali ficaram por dois dias, só retornando à Corte, no Rio de Janeiro, em 22 de dezembro. Depois da primeira visita, Dom João só retornaria à Praia Grande em março de 1816, após a morte da rainha Maria I. Em maio do mesmo ano Dom João volta para comemorar seu aniversário, em 13 de maio. “A última vez em que Dom João visitou a cidade foi acontecer três anos mais tarde. Recebido com grande festa, pernoita em seu palacete, depois de passar pela Igreja de São Domingos. No dia seguinte a comitiva cruza a Estrada de Inoã e passa o dia em Maricá antes de retornar ao Rio”, revela o professor Tomasco.