D.Pedro IV

Alguém e ninguém

Mais que um simples escândalo literário e editorial, a FLIP deste ano é um delito de malversação de dinheiro público do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Embratel, da Petrobrás e da Eletrobrás.

Olavo de Carvalho

Tentando justificar a ausência de escritores liberais e conservadores na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) deste ano, assim se pronunciaram os seus mais destacados representantes:  Miguel Conde, curador: “Não acho que escritores associados à direita sejam numerosos. Tenho até dificuldade em pensar em nomes.”

Sérgio Miceli, membro da principal mesa de debates : “Bons pensadores à direita são peça rara no país.” Milton Hatoum, conferencista encarregado da palestra de abertura : “De escritor importante no Brasil, não me lembro de nenhum de direita.”

Dada a relevância dos personagens, não creio exagerar ao supor que suas opiniões e seu nível de cultura exemplificam a média dos participantes, excetuada a hipótese, hedionda mas plausível, de que ela vá daí para baixo.

Nesse sentido, a FLIP é a mais espetacular amostra viva da completa destruição da alta cultura no país, substituída pela tagarelice autopromocional de usurpadores e carreiristas barbaramente incultos e infinitamente presunçosos, cuja sobrevivência no cenário intelectual só se deve a três fatores: (1) proteção governamental, (2) interbadalação mafiosa, (3) sistemática e preventiva exclusão dos adversários reais e possíveis.

O fator 3 vem sendo aplicado com tal perseverança, que acabou por moldar a cabeça dos seus mesmos praticantes. Primeiro eles se recusam a falar de um autor, depois concluem, do seu próprio silêncio, que ele não existe. Sua regra áurea é o argumentum ad ignorantiam: “Tudo aquilo que eu não sei ou que esqueci é inexistente, nulo ou irrelevante.”

Os três citados mostraram mais ignorância da cultura brasileira do que se poderia tolerar – mas não aprovar – em alunos de ginásio.

Não vou discutir com esses palhaços. Vou fornecer ao leitor um breve mostruário daquilo que eles, tomando a sua própria ignorância como medida da realidade, dizem ser inexistente ou quase.
Eis aqui, colhidos a esmo, uns poucos nomes de escritores e outros intelectuais brasileiros de ontem e de hoje, todos mais que consagrados (muitos internacionalmente), tidos como “de direita” seja por eles próprios, seja por seus detratores esquerdistas:

Afonso d’Escragnolle Taunay
Alberto Oliva
Ângelo Monteiro
Antônio Olinto
Antônio Paim
Arthur César Ferreira Reis
Augusto Frederico Schmidt
Bruno Garschagen
Bruno Tolentino
Carlos Lacerda
Cornélio Penna
Demétrio Magnoli
Denis Rosenfield
Diogo Mainardi
Dora Ferreira da Silva
Eduardo Gianetti da Fonseca
Eduardo Prado
Eugênio Gudin
Gerardo Mello Mourão
Gilberto de Mello Kujawski
Gilberto Freyre
Gustavo Corção
Heitor de Paola
Heraldo Barbuy
Ignácio da Silva Telles
Irineu Strenger
Ives Gandra da Silva Martins
João Camilo de Oliveira Torres
João de Scantimburgo
Joaquim Nabuco
Jorge Caldeira
José Américo de Almeida
José Guilherme Merquior
José Osvaldo de Meira Penna
Josué Montello
Júlio de Mesquita Filho
Leonardo Prota
Leonel Franca (Pe.)
Lúcio Cardoso
Luís Viana Filho
Luiz Felipe Pondé
Machado de Assis
Manuel Bandeira
Maria José de Queiroz
Mário Ferreira dos Santos
Mário Guerreiro
Mário Vieira de Mello
Maurílio Penido (Pe.)
Miguel Reale
Milton Campos
Nelson Rodrigues
Nicolas Boer
Octavio de Faria
Oliveira Lima
Oliveira Vianna
Otto Maria Carpeaux (primeira fase)
Paulo Francis (segunda fase)
Paulo Mercadante
Paulo Ricardo de Azevedo (Pe.)
Pedro Calmon
Percival Puggina
Plínio Barreto
Rachel de Queiroz
Reinaldo Azevedo
Renato Cirell Czerna
Ricardo Velez Rodriguez
Roberto Campos
Roberto Fendt Júnior
Rodrigo Gurgel
Romano Galeffi
Roque Spencer Maciel de Barros
Ruy Barbosa
Vicente Ferreira da Silva
Vilém Flusser
Wilson Martins.

Faço a lista no improviso e de memória, porque tenho alguma e porque estudei. Os anões da FLIP não sabem nada, não são intelectuais exceto no sentido muito elástico e gramsciano do termo, isto é, agentes de organizações de esquerda encarregados de “ocupar espaços” na mídia, nas universidades e no movimento editorial e ali abrir vagas para seus parceiros de militância, vetando o acesso de candidatos politicamente indesejáveis. O establishment esquerdista recompensa-os generosamente ao ponto de induzir cada um à ilusão de que é mesmo, como diria Léon Bloy, “aquilo que se convencionou chamar de alguém” -- e de que tudo o mais é um vasto ninguém.

Mais que um simples escândalo literário e editorial, a FLIP deste ano é um delito de malversação de dinheiro público do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Embratel, da Petrobrás e da Eletrobrás. Pessoas que desconhecem a cultura brasileira não têm nenhum direito de representá-la e de ser subsidiadas para isso pelos já tão espoliados e exaustos contribuintes. A FLIP não é um acontecimento da esfera intelectual, é só mais um episódio banal da corrupção avassaladora que tomou conta deste país.

Reforma política: plebiscito ocorrerá em 2014, mas regras valerão só em 2016

O vice-presidente Michel Temer se reuniu nesta quinta-feira com lideranças da base aliada e disse que o próximo passo é elaborar o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular

Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou nesta quinta-feira reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

 “Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições”, disse Temer, após a reunião. “O que é inexorável tem que ser aceito”, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado será ouvida ao longo do dia.

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.

O vice-presidente disse que o próximo passo será os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.

Apenas a partir daí, senadores e deputados vão se debruçar sobre os temas que farão parte da consulta. Temer lembrou que há consenso sobre o plebiscito, porém, é possível promover mudanças no sistema político adotando outras alternativas.

Presente à reunião no Palácio Jaburu, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão não desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um recuo. “Ao contrário [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que colocou na pauta [o tema] reforma política, algo que a população brasileira reclama há décadas”, disse ele.

Cardozo ressaltou que a base aliada está afinada e apoia a consulta popular sobre os principais pontos que devem ser alterados no sistema político brasileiro. “A sociedade brasileira sairá vitoriosa. Teremos um novo modelo de sistema político. A população vai dizer como quer que sua vontade seja representada no futuro e esse é um ganho para a história nacional”, disse.

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), ressaltou que a decisão foi baseada em regras jurídicas. “[Isso] está inviabilizado juridicamente. Existe uma forte tendência de que o plebiscito ocorra no segundo turno das eleições do ano que vem”, disse ele.

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), ressaltou que o cuidado é para evitar efeitos negativos no futuro. “É pouco provável que consigamos correr com o prazo. Isso seria feito de forma açodada, trazendo efeitos negativos”, avaliou.

"Você e o presidencialismo": o novo artigo de Gastão Reis Rodrigues Pereira

Gastão Reis Rodrigues Pereira
Empresário e economista 
gastaoreis@smart30.com.br
www.smart30.com.br

“E eu com isso?”, poderia me perguntar você, caro leitor, em relação ao presidencialismo. E eu respondo: muito, muito mais do que possa imaginar à primeira vista. Não vou me prender a tecnicalidades para não tornar este artigo maçante e fugir à essência do que precisa ser dito: a enormidade dos desacertos e infortúnios que ele trouxe para a vida política do país, em especial a queda brutal da qualidade do homem público, do político brasileiro.

Presidencialismo é um sistema de governo onde se põe poder demais nas mãos de uma só pessoa, do presidente. No caso brasileiro, no arbítrio do presidente. Parlamentarismo é também um sistema de governo com a diferença marcante de que o poder é exercido de modo colegiado. Este último nos remete à praça grega onde os cidadãos livres tomavam suas decisões sobre a pólis, a cidade, democraticamente. Em poucas palavras: poder sob permanente controle dos governados. Este ponto é fundamental para entender que quando nos afastamos desse modelo, a tendência de longo prazo é criar um fosso entre governantes e governados. Os acontecimentos recentes ocorridos no congresso nacional, sem descartar os de nossa história política republicana mais remota, dão bem a medida da profundidade que esse fosso pode atingir.

Muitos são os vícios do presidencialismo. O primeiro deles é que o sistema permite que a confiança do distinto público no homem público não seja mais a pedra fundamental da vida pública. Os exemplos abundam. O mais flagrante deles é nosso velho conhecido. Qualquer político pego com a boca na botija se defende afirmando que não se provou nada em justiça contra ele. E lá ficamos nós como plateia muda aguardando anos a fio pela decisão da justiça enquanto os Malufs da vida continuam se servindo da botija, ou seja, do nosso dinheiro. O mensalão é emblemático. A queda de alguns não levou de roldão o chefão da quadrilha, até agora incólume porque não sabia de nada, como ele diz e ninguém acredita. Num regime parlamentarista, a conversa é outra. Um político cai por simples perda de confiança popular ou do próprio Parlamento nele. Não temos que provar nada em justiça.
O segundo vício, no caso brasileiro, é a castração do parlamento como fórum de debates capaz de discutir e propor iniciativas de leis que, com  fre-quência indevida, partem do executivo, ou seja, do presidente da república. A isso se chamou de presidencialismo de coalizão para viabilizar a governabili-dade, sempre muito aquém do que gostaríamos. A rigor, melhor seria rotular a coisa de legislativo presidencialista em reconhecimento a quem dá as cartas.
   
O terceiro vício, em função da omissão do nosso parlamento, é que o orçamento federal é indicativo e não impositivo. Em português claro: o que é aprovado por nossos representantes não é necessariamente o que vai acontecer. Diferentemente do jogo do bicho, o escrito não vale. Ou pode não valer, pois o presidente dispõe de um instrumento, o contingenciamento de verbas, em que sua canetada fala mais alto. Os representantes do povo, os deputados, têm que ficar mendigando favores ao dito cujo para fazer valer os compromissos assumidos com seus eleitores. Algo do tipo o povo na fila de espera para ter vez, quando tem. Antes que você contra-argumente querendo saber como fazer isso com a falta de representatividade (e seriedade) de nossos representantes no congresso, é importante deixar claro que a adoção de um governo parlamentar pressupõe uma profunda reforma político-eleitoral-partidária capaz de pôr ordem na casa, com incentivos corretos ao surgimento de lideranças políticas de qualidade. Uma espécie de Plano Real na política.     

O quarto vício não é tão óbvio, mas faz um estrago monumental no nosso dia-a-dia. Num regime parlamentar, o chefe do executivo, o primeiro-ministro, tem que prestar contas de seus atos de governo semanalmente ao Parlamento, ou seja, aos representantes do povo. Essa é uma prática de controle do poder da melhor qualidade a que nossos presidentes não estão obrigados a fazer regularmente por obra e desgraça do regime presidencialista. Na verdade, fogem até das perguntas dos jornalistas como o diabo cruz, como se fossem impertinências desrespeitosas ao grão senhor presidente.

O quinto vício é uma decorrência do anterior. Justamente por não fazerem um acompanhamento sistemático do dia a dia dos atos de governo, nossos supostos representantes no congresso se dedicam a um furor legislativo contraproducente: excesso de leis, inclusive para tentar disciplinar leis anteriores que não funcionam. Existem aquelas natimortas por baterem de frente com as leis objetivas do mercado (caso clássico de tentar tabelar preços, lição que a Argentina reluta em aprender), e ainda as que, por incompetência, são inexequíveis na prática (a reformulação da lei sobre empregados domésticos é um triste exemplo dessa variedade para não mencionar o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange à responsabilidade criminal de menores).

Poderia continuar a listar os efeitos devastadores que o famigerado presidencialismo provocou ao longo de nossa história republicana. O estrago maior foi jogar por terra uma tradição de cunho parlamentarista de quatro séculos de nossa história. Os prefeitos de nossas cidades eram os presidentes das câmaras municipais. No caso de Petrópolis, assim o era, curiosamente, até 1915, 25 anos após a proclamação da república presidencialista. Já deu para perceber, caro leitor, que os estragos do presidencialismo são muito concretos e, em boa parte, explicam nosso lento processo de desenvolvimento. E a razão é muito simples: quem paga a conta não é ouvido e está longe de ter poder de veto sobre os desatinos. Um milhão e meio de assinaturas pedindo a cabeça do atual presidente do senado, ao cair no vazio, retrata bem nossa condição de povo reduzido ao jus sperniandi, ou seja, ao triste “direito” de espernear. E haja pernas para espernear...

Prefeitura de Santos lança caderno especial sobre José Bonifácio

Veja e edição completa em http://goo.gl/W0rVl

A carta de despedida de D.Pedro I para seu filho D. Pedro II

O reconhecimento internacional da Independência, em decorrência dos tratados firmados com Portugal (1825) e Inglaterra (1826), assim como a perda da Província Cisplatina, que se tornou o estado independente do Uruguai, afetaram as finanças do Império e contribuíram para o desgaste político do imperador D.Pedro I.Paralelamente, com a morte de d. João VI (1826), cresciam os embates em torno da sucessão ao trono português, entre d. Pedro, herdeiro legítimo, e seu irmão d. Miguel. D. Pedro abdicou em favor de sua filha, Maria da Glória, afastando assim os temores de uma nova união entre Brasil e Portugal. Esses acontecimentos contribuíram para que d. Pedro I abdicasse ao trono brasileiro, no dia 7 de abril de 1831, partindo para Portugal. Aqui ficou seu filho Pedro de apenas cinco anos de idade como futuro imperador.

Carta de Despedida de d. Pedro I para seu filho D. Pedro II     
"Meu querido filho, e meu imperador. Muito lhe agradeço a carta que me escreveu, eu mal a pude ler porque as lágrimas eram tantas que me impediam a ver; agora que me acho, apesar de tudo, um pouco mais descansado, faço esta para lhe agradecer a sua, e para certificar-lhe que enquanto vida tiver as saudades jamais se extinguirão em meu dilacerado coração. Deixar filhos, pátria e amigos, não pode haver maior sacrifício; mas levar a honra ilibada, não pode haver maior glória. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua e a minha pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem na sua educação, e conte que o mundo o há de admirar, e que me hei de encher de ufania por ter um filho digno da pátria. Eu me retiro para a Europa: assim é necessário para que o Brasil sossegue, o que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a benção de seu pai que se retira saudoso e sem mais esperanças de o ver.”

D. Pedro de Alcântara
Bordo da Nau Warspite
12 de abril de 1831

Livro sobre o Museu do Oratório é reeditado

Obra reúne 162 oratórios e mais de 300 imagens dos séculos 17 ao 19.
 

A primeira experiência da empresária Angela Gutierrez de doar parte significativa de sua coleção de obras de arte sacra para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ocorreu em 1998, quando inaugurou o Museu do Oratório, em Ouro Preto. “Aprendi a fazer museus e vivi a situação de transformar um acervo particular em público. Foi uma decisão difícil”, lembra. Dali em diante, ela repetiu o feito quando abriu, em Belo Horizonte, o Museu de Artes e Ofícios (MAO). Agora, prepara-se para abrir, em Tiradentes, o Museu das Santanas. A instituição, que deverá ser inaugurada no ano que vem, terá 260 imagens da coleção de Angela. Elas também serão doadas ao patrimônio nacional. Os primeiros capítulos importantes dessa história foram relatados no livro 'Museu do Oratório', numa edição rapidamente esgotada. Devido ao interesse despertado, a obra acaba de ser revista e foi lançada somente para convidados no mês passado 23/05, no MAO.
Em 180 páginas, a obra apresenta 162 oratórios e mais de 300 imagens, datados dos séculos 17 ao 19. As peças integram a coleção permanente do Museu do Oratório, idealizado e coordenado pela colecionadora e empresária. Para além do aspecto artístico, o oratório é objeto devocional, em forma de nicho, em que se entronizam imagens sacras e perante o qual se ora. Como arte, exprime esteticamente o sentimento religioso, revelando universo de características culturais presentes naquele momento da colonização do país, e que, de alguma forma, perpetua-se até o presente nas tradições.
A primeira versão do livro foi editada há 15 anos. A repercussão foi tanta que não demorou para a edição de luxo se esgotar rapidamente. Revista e ampliada, em publicação colorida e produzida em papel couchê fosco, a nova edição, com coordenação editorial de José Eduardo Gonçalves e Silvia Rubião, da Conceito Editorial, ganhou atualizações. As imagens foram ampliadas em tamanho e quantidade. O livro, que vem com DVD contendo visita virtual ao Museu do Oratório, traz a classificação completa dos oratórios: de alcova; de algibeira; bala; de viagem; pingente; de convento; de esmoler; de esmoler dos mercedários; de salão; ermida; ermida de esmoler; afro-brasileiro; rústico de salão; lapinha; bala erudito; e conchas.

O Museu do Oratório representa algo único no país, fruto do trabalho incansável do empresário Flávio Gutierrez, que, mais adiante, encontrou no entusiasmo da filha fiel e importante aliada na preservação desse legado dos tempos coloniais. Caracterizando-se pela diversidade de tipos, tamanhos e materiais, o acervo oferece detalhes valiosos da arquitetura, pintura, vestuário e costumes da época em que foram produzidos.
Desde a sua inauguração, a repercussão da instituição tem sido intensa, tendo sido visitada até então por cerca de 1,5 milhão de pessoas. O que mais atrai as atenções é a forma como foi pensada expograficamente, dispondo os oratórios em três andares, de acordo com as tipologias, funcionalidades, curiosidades e beleza rara das peças. Há outra curiosidade que cerca o museu. O casarão histórico do século 18 foi onde, durante algum tempo, viveu o maior artista brasileiro de todos os tempos: Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814). Situado no adro da Igreja do Carmo, o prédio setecentista foi especialmente recuperado e equipado com modernos recursos tecnológicos para a atual destinação.

A obra será vendida a partir de julho, no Museu do Oratório e no Museu de Artes e Ofícios. Informações: (31) 3248-8600.